REQ 4/2026 CDU
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Identificação da Proposição
Autor
Julio Arcoverde - PP/PI
Apresentação
23/03/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Piauí.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/03/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Requer a realização de audiência pública para debater a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Piauí. ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/03/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
Sessões e Reuniões
- 25/03/2026 - 10h00
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)