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Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2026

Ementa
Confere ao Município de Águas de Santa Bárbara, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Hidrominerais Medicinais.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/04/2026	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)	08/06/2026

Data	Ação
18/06/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apensação do PL 1975/2026 a esta proposição.
18/06/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PL 1975/2026

Apensados ao PL 1244/2026 ( 1 )

Comissão	Parecer
Comissão de Cultura
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/03/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 1244/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Confere ao Município de Águas de Santa Bárbara, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Hidrominerais Medicinais". Inteiro teor
22/04/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
22/04/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pelo(a) CCULT.
22/04/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/2026.
03/06/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
05/06/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)
18/06/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PL 1975/2026 Inteiro teor
18/06/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Apensação do PL 1975/2026 a esta proposição.
30/06/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

PL 1244/2026