DVT 2 => PL 4709/2025
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Sampaio - PSD/SP
Apresentação
18/03/2026
Ementa
DECLARAÇÃO DE VOTO - Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do DESTAQUE 01 do Projeto de Lei nº 4.709/2025, ocorrida durante a Sessão Deliberativa
Extraordinária em 17 de março de 2026, votei NÃO ao texto do relator.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 2 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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