REQ 56/2026 CFFC
Inteiro teor
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão
Identificação da Proposição
Apresentação
17/03/2026
Ementa
Requer o encaminhamento de Indicação ao Ministério de Minas e Energia sugerindo a adoção de providências destinadas à implantação de Núcleo Operacional do Serviço Geológico do Brasil no Estado do Espírito Santo, com sede no Centro Integrado de Defesa Civil Estadual, em Vitória.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/03/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Requerimento, com alteração para excluir o encaminhamento da Indicação ao Serviço Geológico do Brasil (SGB). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/03/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 25/03/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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