REQ 1451/2026
Inteiro teor
Requerimento de Voto de pesar
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
17/03/2026
Ementa
Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 23/03/2026 | Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 23/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 23/03/2026 |
Plenário ( PLEN )
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