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PRL 1 CPASF => PL 1598/2020 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Autor
Laura Carneiro - PSD/RJ

Apresentação
13/03/2026

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1598/2020, do PL 6620/2013, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 596/2019, e do PL 54/2020, apensados, e pela aprovação parcial do PL 534/2019, do PL 1789/2019, do PL 5199/2019, e do PL 1896/2022 apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 9812/2018, do PL 10317/2018, do PL 1463/2019, e do PL 265/2021, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1598/2020, do PL 6620/2013, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 596/2019, e do PL 54/2020, apensados, e pela aprovação parcial do PL 534/2019, do PL 1789/2019, do PL 5199/2019, e do PL 1896/2022 apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 9812/2018, do PL 10317/2018, do PL 1463/2019, e do PL 265/2021, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1598/2020, do PL 6620/2013, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 596/2019, e do PL 54/2020, apensados, e pela aprovação parcial do PL 534/2019, do PL 1789/2019, do PL 5199/2019, e do PL 1896/2022 apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 9812/2018, do PL 10317/2018, do PL 1463/2019, e do PL 265/2021, apensados.
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