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REQ 103/2026 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Meira - PL/PE

Apresentação
16/03/2026

Ementa
Requer moção de repúdio ao Deputado Federal PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PSD/RJ) e ao Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, EDUARDO DA COSTA PAES (PSD), pela postura intimidadora, ameaçadora, difamatória, injuriosa e caluniosa contra o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e o Secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Dr. Felipe Curi, por conta da Operação Contenção Red Legacy, deflagrada contra a estrutura nacional do Comando Vermelho – CV, que prendeu o Vereador do Rio de Janeiro Salvino Oliveira, atitudes que afrontam a seriedade da Justiça e desrespeitam a sociedade que clama por segurança pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação da REQ n. 103/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer moção de repúdio ao Deputado Federal PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PSD/RJ) e ao Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, EDUARDO DA COSTA PAES (PSD), pela postura intimidadora, ameaçadora, difamatória, injuriosa e caluniosa contra o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Excelentíssimo Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e o Secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Dr. Felipe Curi, por conta da Operação Contenção Red Legacy, deflagrada contra a estrutura nacional do Comando Vermelho – CV, que prendeu o Vereador do Rio de Janeiro Salvino Oliveira, atitudes que afrontam a seriedade da Justiça e desrespeitam a sociedade que clama por segurança pública". Inteiro teor
17/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Dep. Pastor Henrique Vieira.
26/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Moção enviada para o gabinete do deputado Coronel Meira, no dia 26/03/2026, via e-mail.
27/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada por cumprimento do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 17/03/2026 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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