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REQ 74/2026 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, a ser celebrado no dia 07 de abril, e para debater a importância da participação social na elaboração de políticas públicas da saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 74/2026 (Requerimento), pelas Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, a ser celebrado no dia 07 de abril, e para debater a importância da participação social na elaboração de políticas públicas da saúde". Inteiro teor
18/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
  • Aprovado o Requerimento.
14/04/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência Pública realizada em 07/04/2026.
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Sessões e Reuniões
  • 18/03/2026 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões