REQ 100/2026 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2026

Ementa
Requer Moção de Louvor aos policiais militares do GTO e da Força Tática do 14º BPM, de João Câmara/RN, pela atuação exitosa em ocorrência registrada no Município de Parazinho/RN, com apreensão de arma de fogo e neutralização de injusta agressão contra agentes de segurança pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação da REQ n. 100/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Requer Moção de Louvor aos policiais militares do GTO e da Força Tática do 14º BPM, de João Câmara/RN, pela atuação exitosa em ocorrência registrada no Município de Parazinho/RN, com apreensão de arma de fogo e neutralização de injusta agressão contra agentes de segurança pública". Inteiro teor
17/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Sargento Fahur (PL/PR), Messias Donato (REPUBLICANOS/ES), Rodrigo da Zaeli (PL/MT), Sanderson (PL/RS) e Coronel Meira (PL/PE).
  • Aprovado o Requerimento.
19/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Moção enviada para o gabinete do deputado Sargento Gonçalves, no dia 19/03/2026, via e-mail.
20/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada por cumprimento do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 17/03/2026 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)