REQ 54/2004 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Iriny Lopes - PT/ES
Apresentação
14/07/2004
Ementa
Solicita sejam convidados a Sua Excelência a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, O Sr. Presidente do IBAMA, o Prefeito Municipal de Pancas-ES, e Representante da Associação dos Moradores Amigos e Proprietários dos Pontões de Pancas e Águia Branca atingidos pelo Decreto s/n de 19 de dezembro de 2002, para tratar de questões inerentes ao Parque Nacional dos Pontões Capixabas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/09/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade. Aglutinado ao REQ 53/04. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/07/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 15/09/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 15/09/2004 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 25/08/2004 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/08/2004 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária