INC 301/2026
Inteiro teor
Indicação
Situação: Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor
Afonso Hamm - PP/RS
Apresentação
11/03/2026
Ementa
Solicita ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas urgentes para garantir a regularidade do abastecimento de óleo diesel e gasolina no país, especialmente nas regiões produtoras agrícolas do Rio Grande do Sul
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 13/03/2026 | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/04/2026 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E/nº 43/2026 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/03/2026 |
Plenário ( PLEN )
|
| 13/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 13/03/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 18/03/2026 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
|
| 30/04/2026 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
|