Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal" ( CEXBRLEG ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Autor do Requerimento: representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e representante da FarmaBrasil.

Comissão Externa sobre os atos de pirataria e a agenda do "Brasil Legal" ( CEXBRLEG )

• Audiência Pública
  
  Tema: Riscos sanitários relacionados ao consumo de produtos submetidos à vigilância sanitária objetos de falsificação, fraude, pirataria e contrabando.
  
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  JORDANA SALDANHA, Diretora-Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional - ABIPLA (REQ 19/26);
  
  NELSON MUSSOLINI, Presidente-Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA (REQ 2/26);
  
  JULIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (REQ 17/26);
  
  EDSON VISMONA, Presidente Executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP (REQ 2/26);
  
  RENATO PORTO, Presidente Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - INTERFARMA (REQ 2/26);
  
  REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil (REQ 2/26); e
  
  EDMILSON ALVES, Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (REQ 2/26);
  
  (Requerimento nº 2/2026, do Dep. Julio Lopes)
  (Requerimento nº 17/2026, do Dep. Julio Lopes)
  (Requerimento nº 19/2026, do Dep. Julio Lopes)