Versões para impressão

REQ 26/2026 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSD/RJ ,  Rosana Valle - PL/SP

Apresentação
04/03/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos estratégicos para a logística brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2026 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o requerimento nº 45/2026,da Sra. Rosana Valle que requer o aditamento ao REQ nº 26/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) e Deputada Rosana Valle PL , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos estratégicos para a logística brasileira". Inteiro teor
11/03/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Instituto de Livre Mercado (ILM) e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI). Subscrito pelo deputado Leônidas Cristino.
17/03/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos estratégicos para a logística brasileira". Inteiro teor
25/03/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado o requerimento nº 37/2026,do Sr. Zé Trovão que requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos estratégicos para a logística brasileira.
09/04/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 45/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer o aditamento ao REQ nº 26/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT. ". Inteiro teor
13/04/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 47/2026 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater o projeto do terminal portuário Tecon Santos 10". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 48/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer aditamento ao Requerimento 26/2026 para a inclusão de convidado na audiência pública para debater o projeto TECON 10". Inteiro teor
15/04/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado o requerimento nº 45/2026,da Sra. Rosana Valle que requer o aditamento ao REQ nº 26/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT.
  • Aprovado o requerimento nº 47/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater o projeto do terminal portuário Tecon Santos 10.
  • Aprovado o requerimento nº 48/2026,do Sr. Zé Trovão que requer aditamento ao Requerimento 26/2026 para a inclusão de convidado na audiência pública para debater o projeto TECON 10.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 11/03/2026 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões