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REQ 4/2026 CCOM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alberto Neto - PL/AM

Apresentação
03/03/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater, de forma técnica e aprofundada, os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/04/2026 Comissão de Comunicação ( CCOM )
Arquivada. Evento realizado em 29/04/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2026

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater, de forma técnica e aprofundada, os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações.

    ". Inteiro teor
11/03/2026

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Deputado Maurício Marcon.
22/04/2026

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer aditamento ao Requerimento n° 4/2026, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações". Inteiro teor
29/04/2026

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Aprovado o requerimento nº 13/2026,do Sr. Capitão Alberto Neto que requer aditamento ao Requerimento n° 4/2026, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações.
30/04/2026

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Arquivada. Evento realizado em 29/04/2026.
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Sessões e Reuniões
  • 11/03/2026 - 14h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões