PRO 1/2026 CFFC
Inteiro teor
Proposta de Plano para Comissão
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Identificação da Proposição
Apresentação
03/03/2026
Ementa
Propõe o Plano Anual de Fiscalização e Controle – PAFC 2026, nos termos do art. 61-A do Regimento Interno e da Resolução nº 25, de 2017.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/03/2026 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
Sessões e Reuniões
- 04/03/2026 - 10h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)