REQ 11/2026 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/03/2026

Ementa
Requer aditamento ao Requerimento 06 de 2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para incluir a CNT na relação de participantes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Requer aditamento ao Requerimento 06 de 2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para incluir a CNT na relação de participantes. ".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
03/03/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Requer aditamento ao Requerimento 06 de 2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para incluir a CNT na relação de participantes. ". Inteiro teor