RIC 391/2026
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Apresentação
03/03/2026
Ementa
Requer da Excelentíssima Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações acerca da realização de apresentação artística em evento promovido por empresa que captou recursos via Lei Rouanet.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 10/03/2026 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/03/2026 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Recebimento pela 1SECM. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 05/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 05/03/2026 |
1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )
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| 05/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 10/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 10/03/2026 |
Plenário ( PLEN )
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| 24/03/2026 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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