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PRC 5/2026 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
David Soares - UNIÃO/SP

Apresentação
03/03/2026

Ementa
Cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara dos Deputados e Grupos Parlamentares de Amizade.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2026

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PRC n. 5/2026 (Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara dos Deputados e Grupos Parlamentares de Amizade". Inteiro teor
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