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PL 872/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alberto Neto - PL/AM

Apresentação
03/03/2026

Ementa
Dispõe sobre a participação de estrangeiros em pessoas jurídicas que explorem recursos minerais classificados como críticos e estratégicos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 872/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1276/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 872/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Dispõe sobre a participação de estrangeiros em pessoas jurídicas que explorem recursos minerais classificados como críticos e estratégicos e dá outras providências". Inteiro teor
04/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1276/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 872 de 2026
    ". Inteiro teor
13/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 872/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1276/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
13/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/03/2026.
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