REQ 12/2026 CTRAB
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Trabalho (CTRAB)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Capitão Alden - PL/BA
Apresentação
03/03/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.379, de 2022, que dispõe sobre a vedação da contratação de vigilante como horista.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/03/2026 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.379, de 2022, que dispõe sobre a vedação da contratação de vigilante como horista". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/03/2026 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
|
Sessões e Reuniões
- 11/03/2026 - 10h00
Comissão de Trabalho
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)