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RIC 334/2026 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Resposta


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Saúde

Apresentação
25/02/2026

Ementa
Requer ao senhor ministro da Saúde informações acerca do descarte de vacinas, medicamentos e insumos ocorrido no exercício de 2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/03/2026 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
 Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 122/2026, ao Ministro de Estado da Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Requer, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, informações acerca do descarte de vacinas, medicamentos e insumos ocorrido no exercício de 2025". Inteiro teor
25/02/2026

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do RIC n. 334/2026 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Saúde, que: "Requer ao senhor ministro da Saúde informações acerca do descarte de vacinas, medicamentos e insumos ocorrido no exercício de 2025". Inteiro teor
05/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
05/03/2026

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
05/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
10/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    Inteiro teor
10/03/2026

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/03/2026
24/03/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
24/04/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 122/2026, ao Ministro de Estado da Saúde. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 25/04/2026 a 25/05/2026)
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