REQ 5/2026 CECANCER Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Apresentação
23/02/2026

Ementa
Requerimento de Seminário, no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater a Doença Renal Crônica como fator transversal de risco e desfecho associado às doenças oncológicas, cardiovasculares e cerebrovasculares, com foco na organização da linha de cuidado, financiamento, qualificação dos registros e integração das políticas públicas. Convidados: Ministério da Saúde; Sociedades de Especialidade; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Especialistas, e Entidades Representativas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2026 Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
Seminário

Tema: Doença renal crônica como fator transversal de risco e desfecho associado às doenças oncológicas, cardiovasculares e cerebrovasculares, com foco na organização a linha de cuidado, financiamento, qualificação dos registros e integração das políticas públicas

Seminário realizado com os seguintes convidados:

CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (REQ 5/26);

EDUARDO VALADARES DE BRITO, Defensor Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União - DPU (REQ 5/26);

ISADORA CARTAXO DE SOUSA CALVO, Diretora de Políticas Associativas da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN (REQ 5/26);

JULIO BRAGA, Representante do Departamento de Arterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC (REQ 5/26);

FERNANDA PINHEIRO MARTIN TAPIOCA, Nefrologista do Hospital Público de Referência Ana Nery - HAN de Salvador - BA (REQ 5/26); e

VANESSA PIROLO, Presidente do Vozes do Advocacy (REQ 5/26).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2026

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado(a) Weliton Prado (SOLIDARI-MG), que: "Requerimento de Seminário, no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater a Doença Renal Crônica como fator transversal de risco e desfecho associado às doenças oncológicas, cardiovasculares e cerebrovasculares, com foco na organização da linha de cuidado, financiamento, qualificação dos registros e integração das políticas públicas. Convidados: Ministério da Saúde; Sociedades de Especialidade; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Especialistas, e Entidades Representativas". Inteiro teor
05/03/2026

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para converter a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa a pedido do Deputado Weliton Prado.
18/03/2026

Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )

  • Seminário

    Tema: Doença renal crônica como fator transversal de risco e desfecho associado às doenças oncológicas, cardiovasculares e cerebrovasculares, com foco na organização a linha de cuidado, financiamento, qualificação dos registros e integração das políticas públicas

    Seminário realizado com os seguintes convidados:

    CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (REQ 5/26);

    EDUARDO VALADARES DE BRITO, Defensor Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União - DPU (REQ 5/26);

    ISADORA CARTAXO DE SOUSA CALVO, Diretora de Políticas Associativas da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN (REQ 5/26);

    JULIO BRAGA, Representante do Departamento de Arterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC (REQ 5/26);

    FERNANDA PINHEIRO MARTIN TAPIOCA, Nefrologista do Hospital Público de Referência Ana Nery - HAN de Salvador - BA (REQ 5/26); e

    VANESSA PIROLO, Presidente do Vozes do Advocacy (REQ 5/26).
Sessões e Reuniões
  • 05/03/2026 - 10h00

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 24/02/2026 - 14h30

    Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)