REQ 1/2026 CECANCER
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação no Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER)
Identificação da Proposição
Apresentação
23/02/2026
Ementa
Requerimento de Audiência Pública com o objetivo de "Avaliar a situação do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Brasil". Convidados: Ministério da Saúde; Sociedades de Especialidade; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Rede Brasil AVC - Presidente: Dra. Sheila Cristina Ouriques Martins.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/02/2026 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração ( CECANCER )
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Sessões e Reuniões
- 05/03/2026 - 10h00
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 24/02/2026 - 14h30
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)