REQ 6/2026 CLP
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Uczai - PT/SC
Apresentação
12/02/2026
Ementa
Requer a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2026, em Brasília.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/04/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Seminário realizado em 13/04/2026. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/02/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 25/03/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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| 13/04/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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Sessões e Reuniões
- 25/03/2026 - 14h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 18/03/2026 - 14h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 11/03/2026 - 14h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)