REQ 752/2026
Inteiro teor
Requerimento de Voto de pesar
Situação: Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor
José Rocha - UNIÃO/BA
Apresentação
12/02/2026
Ementa
VOTO DE PESAR pelo falecimento do Almirante de Esquadra (Refº) Júlio Soares de Moura Neto, ex-Comandante da Marinha do Brasil, ocorrido em 10 de fevereiro de 2026, bem como a apresentação de condolências à sua família e à Marinha do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 11/03/2026 | Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se e, após, arquive-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/02/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 11/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 11/03/2026 |
Plenário ( PLEN )
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