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RIC 196/2026 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Honaiser - PDT/MA

Apresentação
11/02/2026

Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca das providências adotadas pela Marinha do Brasil no naufrágio da embarcação “COPAMA 32”, pertencente ao Município de Raposa/MA, ocorrido nas águas do Estado do Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/03/2026 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
 Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 25/04/2026 a 25/05/2026) 25/04/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 196/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca das providências adotadas pela Marinha do Brasil no naufrágio da embarcação “COPAMA 32”, pertencente ao Município de Raposa/MA, ocorrido nas águas do Estado do Pará. ". Inteiro teor
26/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
26/02/2026

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
26/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
10/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    Inteiro teor
10/03/2026

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/03/2026
24/03/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
24/04/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 113/2026, ao Ministro de Estado da Defesa. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 25/04/2026 a 25/05/2026)
22/05/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 13708/2026/GM-MD, de 21 de maio de 2026, do Ministério da Defesa. Inteiro teor
25/05/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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