Versões para impressão

PL 2026/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Flavio Arns - PSB/PR

Apresentação
06/02/2026

Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/02/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Recebido Ofício nº 35/2026 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.026, de 2025, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman”.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/02/2026

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 2026/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman". Inteiro teor
09/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 35/2026 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.026, de 2025, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Angelman”. Inteiro teor
  Versões para impressão