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REQ 4/2026 CPD Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Rollemberg - PSB/DF

Apresentação
09/02/2026

Ementa
Requer informações ao Ministério da Educação sobre a execução da política de fornecimento de livros didáticos acessíveis a estudantes com deficiência visual no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/02/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove Requerimento de Informação a ser encaminhado:
    I – ao Senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Secretário-Executivo do Ministério da Educação, bem como à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI);
    II – e que seja expedido ofício da Comissão à Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef),
    acerca da execução da política de fornecimento de livros didáticos acessíveis a estudantes com deficiência visual no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), sob gestão do FNDE
    ". Inteiro teor
10/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
  • Aprovado o Requerimento.
10/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentado o Requerimento de Informação nº 178/2026 à Mesa da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 10/02/2026 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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