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REQ 11/2026 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Meira - PL/PE

Apresentação
06/02/2026

Ementa
Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos ao Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pela continuidade e fortalecimento do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/02/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos ao Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pela continuidade e fortalecimento do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ)". Inteiro teor
10/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados: Delegado Paulo Bilynskyj, Sanderson, Aluísio Mendes, Zucco, Allan Garcês, Sargento Fahur, Coronel Assis e Rodrigo da Zaeli.
  • Aprovado o Requerimento.
12/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Moção enviada para o gabinete do deputado Coronel Meira, no dia 12/02/2026, via e-mail.
19/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada em razão do cumprimento do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 10/02/2026 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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