REQ 1/2026 CDU
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Hildo Rocha - MDB/MA
Apresentação
09/02/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.757, de 2025, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/03/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Audiência realizada em 17/03/2026 com a presença dos expositores: BRENO VELOSO, Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos - DPH/SNH - Ministério das Cidades BRUNO SINDONA, Especialista - Frente Parlamentar de Habitação e Desenvolvimento Sustentável MARCELO AZEVEDO, Gerente Nacional de Habitação Pessoa Jurídica - Caixa Econômica Federal DANIELA FERRARI, Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração dos Imóveis - SECOVI/SP CLAUSENS DUARTE, Vice-Presidente de Habitação de Interesse Social - Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/02/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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| 11/02/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 17/03/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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