REL 1/2004 GTCRIANÇ
Inteiro teor
Relatório
Situação: Pronta para Pauta no Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudo em relação aos projetos em tramitação referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à redução da maioridade penal e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria. (GTCRIANÇ)
Identificação da Proposição
Apresentação
07/07/2004
Ementa
Relatório Final oferecido pelo Relator do Grupo de Trabalho - Estatuto da Crianção e do Alolescente.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/07/2004 |
Grupo de Trabalho do Estatuto da Criança e do Adolescente ( GTCRIANÇ )
Retirada de pauta por Acordo dos Srs. Líderes. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/07/2004 |
Grupo de Trabalho do Estatuto da Criança e do Adolescente ( GTCRIANÇ )
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| 07/07/2004 |
Grupo de Trabalho do Estatuto da Criança e do Adolescente ( GTCRIANÇ ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 24/02/2023 |
Grupo de Trabalho do Estatuto da Criança e do Adolescente ( GTCRIANÇ )
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Sessões e Reuniões
- 15/12/2004 - 14h30
Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudo em relação aos projetos em tramitação referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à redução da maioridade penal e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/07/2004 - 14h30
Grupo de Trabalho destinado a efetuar estudo em relação aos projetos em tramitação referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à redução da maioridade penal e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria.
Reunião Deliberativa Ordinária