DOC 75/2026
Inteiro teor
Ofício da Primeira-Secretaria
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Veras - PT/PE
Apresentação
04/02/2026
Ementa
Of. nº 1/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 290/2025, para apreciação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/02/2026 |
Plenário ( PLEN )
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