REQ 156/2026
Inteiro teor
Requerimento de Sessão Solene
Situação: Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Apresentação
03/02/2026
Ementa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no dia 18 de maio de 2026.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 05/05/2026 | Defiro. Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/05/2026 |
Plenário ( PLEN )
Sessão Solene realizada em 19/05/2026. |
| 05/05/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/02/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 05/05/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 05/05/2026 |
Plenário ( PLEN )
|
| 19/05/2026 |
Plenário ( PLEN )
|