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REQ 97/2026 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Renata Abreu - PODE/SP

Apresentação
02/02/2026

Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3008/2019, o qual “Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para permitir que os partidos políticos tenham sede em qualquer Unidade da Federação”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
11/02/2026 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 97/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3008/2019, o qual “Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para permitir que os partidos políticos tenham sede
    em qualquer Unidade da Federação”". Inteiro teor
11/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor
11/02/2026

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2026
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