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REQ 47/2026 Inteiro teor
Requerimento de Sessão Solene


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Becari - UNIÃO/SP e outros

Apresentação
02/02/2026

Ementa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2026 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o requerimento nº 52/2026,da Sra. Greyce Elias que Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências.
02/02/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do REQ n. 47/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 47/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais". Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
08/06/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 52/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Greyce Elias (PL/MG), que " Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências". Inteiro teor
10/06/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado o requerimento nº 52/2026,da Sra. Greyce Elias que Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências.
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