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Situação: Apensado ao PL 1949/2025 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor
Rosana Valle - PL/SP

Apresentação
02/02/2026

Ementa
Determina a inclusão da vacina contra a Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações – PNI.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
13/03/2026	Apense-se à(ao) PL 1949/2025. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Data	Ação
17/03/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Apensação desta proposição ao PL 1949/2025.

Comissão	Parecer
Comissão de Saúde

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/08/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o PL 1949/2025, ao qual esta proposição está apensada.
02/02/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 42/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Determina a inclusão da vacina contra a Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações – PNI. ". Inteiro teor
13/03/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL 1949/2025. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
17/03/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pelo(a) CSAUDE. Apensação desta proposição ao PL 1949/2025.
17/03/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026.

PL 42/2026