DOC 1876/2025
Inteiro teor
Ofício do Congresso Nacional
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Congresso Nacional
Apresentação
23/12/2025
Ementa
Recebido Ofício n° 210/2025-SGM-CN que comunica, de ordem, a constituição de comissão mista e o calendário de tramitação da MPV 1328/2025.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/12/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do DOC n. 1876/2025 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Recebido Ofício n° 210/2025-SGM-CN que comunica, de ordem, a constituição de comissão mista e o calendário de tramitação da MPV 1328/2025". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/12/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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