Versões para impressão

REL 1/2004 CEXPENIT Inteiro teor
Relatório


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Juíza Denise Frossard - PSDB/RJ

Apresentação
06/07/2004

Ementa
Parecer da Relatora da Comissão Externa constituída por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, destinada a visitar as Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e desenvolver diálogo com as autoridades do estado pertinentes à área, com vistas a buscar solução para a grave crise do setor, naturalmente no âmbito da competência do Poder Legislativo Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2004 Comissão Externa sobre o Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro ( CEXPENIT )
Apresentação da Relatório pela Dep. Juíza Denise Frossard

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2004

Comissão Externa sobre o Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro ( CEXPENIT )

  • Apresentação da Relatório pela Dep. Juíza Denise Frossard Inteiro teor
09/03/2005

Comissão Externa sobre o Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro ( CEXPENIT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a votação por falta de quorum.
24/02/2023

Comissão Externa sobre o Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro ( CEXPENIT )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 09/03/2005 - 14h30

    Comissão Externa destinada a visitar as Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e desenvolver diálogo com as autoridades do Estado pertinentes à área, com vistas a buscar solução para a grave crise do setor.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/03/2005 - 14h00

    Comissão Externa destinada a visitar as Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e desenvolver diálogo com as autoridades do Estado pertinentes à área, com vistas a buscar solução para a grave crise do setor.

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões