PRC 88/2025 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Apresentação
17/12/2025

Ementa
Institui o “Prêmio Legislativo de Direitos Humanos" para agraciar iniciativas na defesa e promoção dos direitos humanos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRC n. 88/2025 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o “Prêmio Legislativo de Direitos Humanos' para agraciar iniciativas na defesa e promoção dos direitos humanos e dá outras providências". Inteiro teor