ESB 1/2025 CDC => PL 3523/2025
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Julia Zanatta - PL/SC
Apresentação
12/12/2025
Ementa
Altera a definição de blockchain e a forma de seu emprego no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.523, de 2025, para conferir neutralidade tecnológica e precisão conceitual.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/12/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação da ESB n. 1/2025 CDC (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/12/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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