Versões para impressão

REQ 1998/2004 => PL 703/1995 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Celso Russomanno - PP/SP

Apresentação
01/07/2004

Ementa
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 703, de 1995, que Altera o artigo 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção de Defesa do Consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
01/07/2004 Publique-se e submeta-se ao Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP). Inteiro teor
01/07/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se e submeta-se ao Plenário.
  Versões para impressão