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REQ 33/2025 PL308020 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Daniel - PT/SE

Apresentação
08/12/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a ampliação das políticas públicas voltadas às pessoas neurodivergentes, à luz da igualdade material e da integração intersetorial das políticas de inclusão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2026 Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
Tema: Inclusão de Neurodivergentes com Necessidades de Suporte Reduzido

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

ADRIANA LOHANNE, Presidente do Instituto Neurodiversos;

PEDRO LUCAS COSTA, representante da Associação Autistas Brasil

SAMANTHA REIS, Advogada;

GREICE BULLERJAHN, Coordenadora do "AMA - Amor mais Ação";

JANAINE CAVALCANTI, Influenciadora digital;

LARISSA ARGENTA, Coordenadora Geral do Coletivo Caixa Autista.

(Requerimento nº 33/2025, do Dep. João Daniel)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/12/2025

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )

  • Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a ampliação das políticas públicas voltadas às pessoas neurodivergentes, à luz da igualdade material e da integração intersetorial das políticas de inclusão". Inteiro teor
10/12/2025

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
13/05/2026

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )

  • Tema: Inclusão de Neurodivergentes com Necessidades de Suporte Reduzido

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    ADRIANA LOHANNE, Presidente do Instituto Neurodiversos;

    PEDRO LUCAS COSTA, representante da Associação Autistas Brasil

    SAMANTHA REIS, Advogada;

    GREICE BULLERJAHN, Coordenadora do "AMA - Amor mais Ação";

    JANAINE CAVALCANTI, Influenciadora digital;

    LARISSA ARGENTA, Coordenadora Geral do Coletivo Caixa Autista.

    (Requerimento nº 33/2025, do Dep. João Daniel)
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Sessões e Reuniões
  • 10/12/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões