REQ 5541/2025 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


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Identificação da Proposição

Apresentação
09/12/2025

Ementa
Requeremos, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, entre as Matérias sobre a Mesa, do Requerimento de Urgência nº 5.138/2025, Referente ao Projeto de Lei nº 2.853/2022, que altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do REQ n. 5541/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Requeremos, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, entre as Matérias sobre a Mesa, do Requerimento de Urgência nº 5.138/2025, Referente ao Projeto de Lei nº 2.853/2022, que altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
09/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 5541/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Requeremos, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, entre as Matérias sobre a Mesa, do Requerimento de Urgência nº 5.138/2025, Referente ao Projeto de Lei nº 2.853/2022, que altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências". Inteiro teor