REQ 139/2025 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
08/12/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para dar continuidade às discussões sobre a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs), com foco na customização do projeto para o mercado brasileiro, alterações regulatórias necessárias, e estratégias para desmistificar a energia nuclear.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/12/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Dep. Max Lemos, com alteração para incluir representante da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade, a pedido do Deputado Max Lemos. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/12/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 10/12/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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