Versões para impressão

REQ 23/2025 PL308020 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Orlando Silva - PCdoB/SP

Apresentação
08/12/2025

Ementa
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2025 Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/12/2025

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )

  • Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "'Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.'". Inteiro teor
10/12/2025

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni.
  • Aprovado o Requerimento.
24/02/2026

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )

  • A - Audiência Pública

    Tema: Diagnóstico tardio e intervenções.

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (REQ 4/25);

    GUILHERME DE ALMEIDA, Presidente da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas (REQ 4/25); e

    VIVIANI PEREIRA AMANAJÁS GUIMARÃES, Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB (REQs 4, 21, 23 e 27/25)

    (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)
    (Requerimento nº 21/2025, do Dep. Orlando Silva)
    (Requerimento nº 23/2025, do Dep. Orlando Silva)
    (Requerimento nº 27/2025, do Dep. Orlando Silva)

    B - Deliberação de Requerimentos

    1 - REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Carla Dickson - (PL 3080/2020) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e São Miguel do Oeste, no Rio Grande do Norte"
    APROVADO O REQUERIMENTO.

    2 - REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. Marangoni - (PL 3080/2020) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios paulistas".
    APROVADO O REQUERIMENTO.

    3 - REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. João Daniel - (PL 3080/2020) - que "requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo".
    APROVADO O REQUERIMENTO.

    4 - REQUERIMENTO Nº 4/2026 - do Sr. Geraldo Resende - (PL 3080/2020) - que "requer a realização de Seminários no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser promovido pela Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, em data e local a serem definidos. "
    APROVADO O REQUERIMENTO.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 10/12/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões