Versões para impressão

INA 4/2004 Inteiro teor
Indicação de Autoridade



Identificação da Proposição

Autor
Líder da Minoria

Apresentação
17/06/2004

Ementa
Indica o Deputado Ney Lopes de Souza para a vaga de Ministro aberta no Tribunal de Contas da União.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/07/2004 Apense-se à INA 2/2004 (Novo Despacho) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/12/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Tendo em vista a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.682, de 2005, que "escolhe o Senhor João Augusto Ribeiro Nardes para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União", nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, declaro o arquivamento definitivo das seguintes Indicações de Autoridade: 01/04, 02/04, 04/04, 05/04, 06/04 e 07/04. Publique-se.
DCD de 22/12/06 PÁG 57015 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação de Autoridade pelo LÍDER DA MINORIA Inteiro teor
01/07/2004

Plenário ( PLEN )

  • Leitura do Ofício da Liderança da Minoria, datado de 17/06/2004, que indica o Deputado Ney Lopes para candidato a vaga de Ministro do Tribunal de Contas da União.
01/07/2004

Mesa Diretora ( MESA )

01/07/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação de avulso.
  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/07/2004.
02/07/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
11/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebimento pela CCP, apensada à INA-2/2004
21/12/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Tendo em vista a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.682, de 2005, que "escolhe o Senhor João Augusto Ribeiro Nardes para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União", nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, declaro o arquivamento definitivo das seguintes Indicações de Autoridade: 01/04, 02/04, 04/04, 05/04, 06/04 e 07/04. Publique-se.
    DCD de 22/12/06 PÁG 57015 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão