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CAE 2 CMO => PLN 15/2025 CN Inteiro teor
Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)


Situação: Não Definido

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Henrique Gaguim - UNIÃO/TO

Apresentação
02/12/2025

Ementa
VOTO: dentre as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2026, sejam consideradas inadmitidas aquelas que integram o Anexo I ao presente Relatório. As demais emendas coletivas foram admitidas, considerados os ajustes propostos pelo CAE, acolhidos nos termos deste. Relatório


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Lido o Relatório do CAE pelo Coordenador, Deputado Carlos Henrique Gaguim.
  • Discutiu a matéria o Deputado Bohn Gass e a discussão foi encerrada.
  • Em votação, o Relatório do CAE foi APROVADO em 2/12/2025.
02/12/2025

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do CAE n. 2 CMO (Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)), pelo Deputado(a) Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO). Inteiro teor
  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Reunião, Ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2025, APROVOU o Relatório do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE, cujo coordenador é o Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM, referente ao exame de admissibilidade das emendas coletivas apresentadas ao PLN 15/2025-CN (PLOA 2026). Quantos às emendas coletivas, foram DECLARADAS INADMITIDAS as de nºs: 50010007, 50310006, 50450005, 60050005, 71040004, 71250006 e as demais emendas foram ADMITIDAS, considerados os ajustes propostos pelo CAE, acolhidos nos termos do Relatório.
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Sessões e Reuniões
  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 02/09/2025 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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