INC 3283/2004 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/06/2004

Ementa
Sugere a realização de diligências por parte do MEC / FNDE para apurar o efetivo funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar no Distrito Federal, por meio de visitas in loco nas escolas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
29/06/2004 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2004 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3184/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Wasny de Roure (PT-DF). Inteiro teor
29/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
  • Encaminhada à CCP.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
01/07/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à 1SECM.
01/07/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
01/07/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/07/2004 PÁG 30542 COL 01.
05/07/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu, através do OF. 2297/2004
26/08/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1025-C.Civil, de 26.8.04, da Casa Civil, que encaminha o Ofício nº 400, de 17.8.04, do Ministério da Educação.
27/08/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 2746/2004
19/11/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1408-C.Civil, de 19.11.04, da Casa Civil da PR, que encaminha o Ofício nº 539, de 28.10.04, do Ministério da Educação.
23/11/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3184/2004
31/01/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )