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REQ 151/2025 CDHMIR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)


Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
02/12/2025

Ementa
Requer a realização de Seminário Externo, no Município de Turmalina/MG, em 19/12/2025, para debate sobre Regularização Fundiária, Acesso à Terra, Mobilidade, Saneamento, Bem-Estar Social e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais frente à expansão da monocultura de eucalipto e de projetos de mineração.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Aprovado o Requerimento. Adicionados os seguintes convidados:
• ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
• SEMAD-MG (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
• IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
• CAVI (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica)
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turmalina
• Defensoria Pública de Minas Gerais
• Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais – CEPCT
• Ministério Público Federal
• Defensoria Pública da União
• Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP)
• Comissão Pastoral da Terra – CPT
• Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH-MG)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Apresentação do REQ n. 151/2025 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário Externo, no Município de Turmalina/MG, em 19/12/2025, para debate sobre Regularização Fundiária, Acesso à Terra, Mobilidade, Saneamento, Bem-Estar Social e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais frente à expansão da monocultura de eucalipto e de projetos de mineração". Inteiro teor
03/12/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento. Adicionados os seguintes convidados:
    • ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
    • SEMAD-MG (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
    • IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
    • CAVI (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica)
    • Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turmalina
    • Defensoria Pública de Minas Gerais
    • Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais – CEPCT
    • Ministério Público Federal
    • Defensoria Pública da União
    • Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP)
    • Comissão Pastoral da Terra – CPT
    • Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH-MG)
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Sessões e Reuniões
  • 03/12/2025 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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