Versões para impressão

RIC 8004/2025 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Julia Zanatta - PL/SC

Apresentação
28/11/2025

Ementa
Solicitação de informações ao Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sobre práticas abusivas recorrentes no setor de saúde suplementar, notadamente negativas de cobertura, reajustes abusivos, cancelamentos unilaterais e possíveis omissões regulatórias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/12/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 8004/2025 (Requerimento de Informação), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicitação de informações à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Ministério da Saúde, sobre práticas abusivas recorrentes no setor de saúde suplementar, notadamente negativas de cobertura, reajustes abusivos, cancelamentos unilaterais e possíveis omissões regulatórias". Inteiro teor
03/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
03/12/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
04/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
19/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
19/12/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/12/2025
02/02/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
04/03/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 501/2026, ao Ministro de Estado da Saúde. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/03/2026 a 06/04/2026)
06/04/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 192/2026/ASPAR/MS, de 02 de abril de 2026, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
07/04/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
  Versões para impressão